Ciro Ferreira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 119 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Ciro Gomes, Governador · CE
- Como publicado
- CIRO FERREIRA GOMES
Em números
119 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/01/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 87 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 119, com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.104.308Embargadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.528.469/CEAgravadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.284.730/CERequeridodecisão monocrática de 18/09/2026Advogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.632.459/CEEmbargadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.443.182/CEAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.541.234/CERequerentedecisão monocrática de 31/08/2026Advogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.328.749/CEAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR, PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.195/CEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205264-47.2015.8.06.0001
- STJ EAREsp 3.075.783/CEEmbargadodecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.553.189/CEEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteE Relatora Em Respondência - Portaria Nº 1431/2026-Gabpresi Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Ciracórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0473637-25.2010.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.525.862/CEEmbargadodecisão monocrática de 30/06/2026ConcedidoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.632.459/CEAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.308/CEAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.156.446/CEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.443.182/CEEmbargadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.528.469/CEEmbargadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.245.791/CERequeridodecisão monocrática de 16/06/2026Advogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmaraacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895033-51.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 11/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0468741-36.2010.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.075.783/CEEmbargadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 11/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0468331-75.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 15/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895040-43.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- STJ AREsp 2.553.189/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043072-26.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 2.525.862/CEAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.090.093/CEAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Advogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043072-26.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 3.092.195/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.446/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITA, HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 20/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205269-69.2015.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.528.469/CEEmbargadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.443.182/CEEmbargadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0180150-72.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895044-80.2014.8.06.0001
- STJ RE nos EAREsp 2.632.459/CERecorridodecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.783/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895033-51.2014.8.06.0001
- STJ REsp 2.259.986/CEAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026Advogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.308/CEAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895040-43.2014.8.06.0001
- STJ AREsp 2.443.182/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.469/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.632.459/CEEmbargadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteFrancisco Lucídio de Queiroz Junior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Interpostos Por Cacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0094495-50.2007.8.06.0001
- STJ AREsp 3.090.093/CEAgravadodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ANDRE GARCIA XEREZ SILVA, PAULA MONTEIRO ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHOOAB/CE 6.102A
- ANDRE GARCIA XEREZ SILVAOAB/CE 25.545
- PAULA MONTEIRO ALENCAROAB/CE 33.656
- JULIANA COSTA SOARESOAB/CE 23.136
- PEDRO ÂNGELO PEREIRA MESQUITAOAB/CE 52.912
- LUCAS PESSOA LOPESOAB/CE 53.525
- ANDRESSA ROCHA MUNIZOAB/CE 41.952
- HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHOOAB/CE 6.102
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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