Daniel Almeida Quezado Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALMEIDA QUEZADO FERNANDES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/01/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.335/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL ALMEIDA QUEZADO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630482-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631734-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631734-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Daniel Almeida Quezado Fernandes (oab: 20624/ce)acórdão de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626668-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626668-43.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639106-38.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ALMEIDA QUEZADO FERNANDESOAB/CE 20.624
Leis e temas das decisões
- art. 197 Lei 7210/19843
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Daniel Almeida Quezado Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.