Eduardo Vieira Lino
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO VIEIRA LINO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2024 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055436-69.2021.8.06.0064
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055436-69.2021.8.06.0064
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208062-60.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208062-60.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627219-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627219-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203781-61.2024.8.06.0293
- STJ RHC 201.701/CERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITASOAB/CE 39.799
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 109 CP1
- art. 115 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Eduardo Vieira Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.