Fabio Henrique Alves Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE ALVES FEITOSA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 07/05/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807938-02.2024.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807938-02.2024.8.18.0032
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Valença/pi Impetrante: Francisco Diago de Sousa Dantas Cuacórdão de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763012-95.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-Pi Impetrante: Francisco Diago de Sousaacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753901-87.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Impetrante: Francisco Diago de Sousa Danacórdão de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754809-47.2025.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Fabio Henrique Alves Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.