Fernando Massi de Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA
Em números
45 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 20 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419312-59.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414608-03.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415715-19.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901637-74.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415715-19.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.174.060/MSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA ROJAS PAVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2026ProvidoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421286-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415715-19.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816918-04.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419553-04.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419552-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419552-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419553-04.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419891-75.2024.8.12.0000
- STJ HC 984.763/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.741/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419553-04.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419552-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419891-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2024ProvidoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412820-22.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401742-65.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogados: Bruno Duarte Vigilato, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401994-34.2024.8.12.0000
- STJ REsp 2.128.401/MSRecorridodecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Ana Carolina Rojas Pavão, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413417-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Gervásio Alves de Oliveira Júnior, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413417-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417722-52.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410109-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417722-52.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844981-78.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0928799-20.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410109-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0928799-20.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0910774-90.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410109-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoAdvogados: Ana Carolina Rojas Pavão, Flávio Jacó Chekerdemian, Flávio Jacó Chekerdemian JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415865-05.2022.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.214.671/MSInteressadoacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.104.159AgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO, MAURO JOSE TORRES CARPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023Advogados: Estela Folberg, Carlos Eduardo da Motta LameiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606554-06.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.214.671InteressadoQuarta Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023ProvidoAdvogados: Ana Carolina Rojas Pavão, Flávio Jacó Chekerdemian, Flávio Jacó Chekerdemian JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415865-05.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412810-46.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: Ana Carolina Rojas Pavão, Flávio Jacó Chekerdemian, Flávio Jacó Chekerdemian JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415865-05.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 2.214.671/MSInteressadodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022ParcialAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412116-77.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: Ana Carolina Rojas PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412810-46.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Carolina Rojas PavãoOAB/MS 19.353
- Bruno Duarte VigilatoOAB/MS 14.067
- Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves DiasOAB/MS 9.381
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Gervásio Alves de Oliveira JúniorOAB/MS 3.592
- Flávio Jacó ChekerdemianOAB/MS 3.556
- Flávio Jacó Chekerdemian JúniorOAB/MS 16.956
- LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MT 6.949
- MAURO JOSE TORRES CARPESOAB/MS 2.192
- Estela FolbergOAB/RS 48.960
- Carlos Eduardo da Motta LameiraOAB/MS 14.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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