Francisco Daniel Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DANIEL GOMES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2021 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031231-29.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031231-29.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0279452-30.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624782-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624782-09.2025.8.06.0000
- STJ RHC 154.470Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Francisco Daniel Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.