Francisco de Assis Cosme
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS COSME
Em números
46 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/05/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/10/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763314-27.2025.8.18.0000
- STJ EDcl no REsp 2.267.461Embargantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO, CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753990-76.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767383-05.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754439-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000320-11.2002.8.18.0032
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763783-73.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765599-90.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763368-90.2025.8.18.0000
- STJ REsp 2.267.461/PIRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002424-58.2011.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001747-45.2008.8.18.0028
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001588-69.2012.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001796-35.2012.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800490-25.2017.8.18.0031
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755219-08.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767383-05.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000030-05.2016.8.18.0032
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001588-69.2012.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0001747-45.2008.8.18.0028 Apelante: Estado do Piaui Representante:acórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001747-45.2008.8.18.0028
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0754439-68.2025.8.18.0000 Agravante: Francisco de Assis Cosmacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754439-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754439-68.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0002460-32.2013.8.18.0032 Embargante: Francisco de Aacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002460-32.2013.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 09/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002460-32.2013.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757266-52.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760303-87.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763783-73.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0000320-11.2002.8.18.0032 Apelante: Estado do Piaui Apelado: Franciacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000320-11.2002.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0001431-02.1999.8.18.0140 Embargante: Gm Administraacórdão de 28/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001431-02.1999.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001796-35.2012.8.18.0032
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0764606-18.2023.8.18.0000 Agravante: Multiplo Gestao de Benacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764606-18.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0753065-17.2025.8.18.0000 Agravante: Francisco de Assis Cosacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753065-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760630-32.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargadoCâmaras Reunidas Criminais Embargos de Declaração Criminal (420) No 0753205-51.2025.8.18.0000 Embargante: Excelentíssimoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753205-51.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800490-25.2017.8.18.0031 Apelante: Francisco de Assis Cosme - Em Racórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800490-25.2017.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0002460-32.2013.8.18.0032 Apelante: Estado do Piaui Apelado: Franciacórdão de 10/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002460-32.2013.8.18.0032
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763314-27.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.481.950/PIAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR, FÁBIO ARNAUD VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0751266-36.2025.8.18.0000 Agravante: Estado do Piaui Agravadacórdão de 11/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751266-36.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0750707-16.2024.8.18.0000 Embargante: Francisco de Aacórdão de 05/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750707-16.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Revisão Criminal (12394) No 0753205-51.2025.8.18.0000 Requerente: Francisco de Assis Cosme Adacórdão de 25/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753205-51.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0002165-50.2019.8.18.0172 Apelante: Francisco de Assis Cosmeacórdão de 19/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002165-50.2019.8.18.0172
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802302-87.2023.8.18.0162
- STJ EAREsp 2.502.406/PIEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.502.406/PIEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.218.052Agravadoacórdão de 24/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR, DANIEL LOPES REGO, DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGOOAB/PI 4.955
- CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAOOAB/PI 14.386
- ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOROAB/PI 7.046
- FÁBIO ARNAUD VIEIRAOAB/PI 5.695
- GUSTAVO BRITO UCHÔAOAB/PI 6.150
- ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOROAB/PI 7.046A
- DANIEL LOPES REGOOAB/PI 3.450A
- DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRAOAB/PI 10.403A
- JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVAOAB/PI 15.475A
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC14
- art. 1015 CPC10
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1019 CPC6
- art. 1021 CPC5
- art. 6 Lei 11101/20055
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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