Francisco Leandro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 03/04/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 29/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003015-16.2024.8.06.0171
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminal. Data de Publicação: 03/10/2023; Tjce. Revisão Criminal Nº 0627233- 2.2022.8.06.0000. Relator(a): Rosilenacórdão de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630846-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630846-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 19/12/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001965-09.2023.8.06.0035
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0133055-51.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003004-84.2024.8.06.0171
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: David Sombra Peixoto (oab: 16477/ce) - Rodrigo Gondim deacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0133055-51.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0133055-51.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624614-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624614-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001452-41.2023.8.06.0035
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 03/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000174-34.2022.8.06.0166
Leis e temas das decisões
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