Gelso de Oliveira Arevalo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 05/05/2023 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Lucas Colares PimentelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013967-38.2019.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003750-43.2013.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009093-54.2012.8.12.0002
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Cícero Feitosa de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013967-38.2019.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lucas Colares Pimentel
- Rodrigo Vasconcelos CompriOAB/SP 287.689
- Cícero Feitosa de LimaOAB/MS 2.441
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Gelso de Oliveira Arevalo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.