Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Cícero Feitosa de Lima

OAB/MS 2.441

No TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
215
decisões em 2026
55
atuação desde
2022
acórdãos
215

215 decisões no TJMS, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/08/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

13 a favor 29 em parte 139 contra

Como recorrido

8 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

6% de êxito

média do TJMS 18%

164 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 16%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO184
  • EMBARGOS14
  • RECURSO14
  • HABEAS2
  • REMESSA1

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal81
  • 3ª Câmara Criminal63
  • 1ª Câmara Criminal59
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários12

Decisões

2026

Ver as outras 212 decisões

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2024

2023

2022

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