Jose Jairton Bento
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JAIRTON BENTO
Em números
42 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 42 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015496-68.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteQuinta Turmaacórdão de 20/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016233-71.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623850-84.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622086-63.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.074.400/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.286/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631558-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631558-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631559-10.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631559-10.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630220-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629110-79.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629110-79.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628602-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627973-62.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RMS 75.976/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627449-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627449-65.2025.8.06.0000
- STJ RMS 75.976/CERecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638194-41.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638194-41.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621467-70.2025.8.06.0000
- STJ HC 976.088/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.623/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639129-81.2024.8.06.0000
- STJ HC 821.369/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.688/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.732/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.444/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.067/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.559.558/CEAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.279/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.958/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.559.558/CEAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.798/CERecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.810/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.566Impetrantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.737Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.535Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, IDALECIO PEIXOTO DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.538/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.857Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.969/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL, JOSE JAIRTON BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE JAIRTON BENTOOAB/CE 32.223
- PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELOAB/CE 9.165
- GILSON SERGIO PEREIRA ALVESOAB/CE 35.400
- IDALECIO PEIXOTO DE ASSISOAB/CE 30.519
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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