Jose Onofre Maia Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ONOFRE MAIA ALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.283.618/CERecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026Advogados: JOAO PEDRO ARAUJO UCHOA, ARI DE ARAUJO ABREU FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.283.618/CERecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026Advogados: JOAO PEDRO ARAUJO UCHOA, ARI DE ARAUJO ABREU FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Seçãoacórdão de 21/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0898182-55.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0141766-79.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0141766-79.2012.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PEDRO ARAUJO UCHOAOAB/CE 53.840
- ARI DE ARAUJO ABREU FILHOOAB/CE 34.205
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Onofre Maia Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.