Linconl Raphael Araujo Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINCONL RAPHAEL ARAUJO BARBOSA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/06/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 11/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621608-55.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 04/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621608-55.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.017.199/CEPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.593/CECorréudecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.097/CECorréudecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Karla Mairly Soares dos Santos (oab: 38500/ce) - Valéria Nelisacórdão de 17/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625222-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625222-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624292-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624292-84.2025.8.06.0000
- STJ HC 893.290/CEPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 155.617Agravanteacórdão de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.617Recorrentedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 157 CP4
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Linconl Raphael Araujo Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.