Marcelo Araujo de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ARAUJO DE QUEIROZ
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.208/CEAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO, JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.360/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO, JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110276-92.2019.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.027.725/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO, JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.027.725/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO, JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.725/CEAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃO, JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-16.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-16.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178047-58.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178047-58.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: Paulo Germano Autran Nunes de Mesquita (oab: 18964/ce) - Rodacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023570-63.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023570-63.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-16.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178047-58.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0178047-58.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0891907-90.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0891907-90.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0035524-96.2012.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCÃOOAB/CE 12.414
- JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSOAB/CE 38.875
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Marcelo Araujo de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.