Maria Aparecida da Silva.
Pessoa que aparece como parte em 101 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DA SILVA.
Em números
101 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 49 no polo ativo
- 41 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 101, com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: Eclair S. Nantes VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-86.2020.8.12.0041
- STJ EDcl no AREsp 2.870.864/MSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833385-19.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: José Célio PrimoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802490-97.2025.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2026ParcialAdvogado: Ana Helena Bastos e Silva CândiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802236-78.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408400-03.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: Aislan de Queiroga TrigoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412757-26.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: Bruno da Conceição de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830260-07.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833394-78.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833379-12.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026ProvidoAdvogados: Amanda Gabriela Silva Nassaro, Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403415-88.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: Pedro Ramirez Rocha da Silva, Rodrigo Godoi RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800659-11.2024.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogados: Pedro Ramirez Rocha da Silva, Rodrigo Godoi RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800659-11.2024.8.12.0006
- STJ AgInt no AREsp 2.870.864/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.082/MSAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900168-59.2023.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803023-68.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916348-84.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5000033-84.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Seção Criminalacórdão de 26/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410028-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Bruno Souza OteroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800712-86.2024.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025Advogado: William Mecca MartinelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800229-94.2019.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025ParcialAdvogado: Gustavo Guerra Rodrigues GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801987-19.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025ParcialAdvogado: Ernandes Novaes PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408083-39.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: Milton Aparecido Olsen Messa, Vitor Augusto Pinho AssumpçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801315-57.2023.8.12.0020
- STJ EDcl no AREsp 2.870.864/MSEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.864/MSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApeladaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: Vitória Davalos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803548-93.2024.8.12.0019
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Nelson da Costa Araújo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801377-21.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoAdvogado: Leise Rafaelli Navas FimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808930-95.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: Leandro Gregório dos Santos, Viviana Brunetto FossatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404483-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025ProvidoAdvogados: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes, Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800180-61.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: Eduardo Pereira Brandão FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832363-72.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Nelson da Costa Araújo Filho, Luciana Verissimo GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801377-21.2018.8.12.0005
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802878-61.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: Bruno Alexandre Rumiatto, Wilgner Vargas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800574-83.2020.8.12.0032
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2025ParcialAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800180-61.2024.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2025ParcialAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801412-29.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2025ParcialAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801412-29.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807543-11.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800678-17.2024.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025ParcialAdvogado: Mateus Rossi MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804514-59.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025ProvidoAdvogado: Liniker Assunção Mendes NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803093-08.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800067-60.2023.8.12.0051
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000045-57.2021.8.12.0034
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024Advogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800067-60.2023.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Giovanna Valentim CozzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800527-81.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Eduardo Pereira Brandão FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832363-72.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024ProvidoAdvogados: Pedro Ramirez Rocha da Silva, Rodrigo Godoi RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800078-93.2024.8.12.0006
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000440-44.2024.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eclair S. Nantes VieiraOAB/MS 8.332
- EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHOOAB/MS 16.287
- Celso GonçalvesOAB/MS 20.050
- José Célio PrimoOAB/MS 21.856
- Ana Helena Bastos e Silva CândiaOAB/MS 5.738
- Jader Evaristo Tonelli PeixerOAB/MS 8.586
- Aislan de Queiroga TrigoOAB/SP 200.308
- Bruno da Conceição de FreitasOAB/MS 23.696
- Amanda Gabriela Silva Nassaro
- Glória de Fátima Fernandes GalbiatiOAB/MS 21983DP
- Pedro Ramirez Rocha da SilvaOAB/MS 10.111
- Rodrigo Godoi RochaOAB/MS 15.550
- Agenor Marinho de Souza JúniorOAB/MS 10.348
- Bruno Souza OteroOAB/MS 22.833
- William Mecca MartinelliOAB/MS 19.227
- Gustavo Guerra Rodrigues GomesOAB/MS 26.871
- Ernandes Novaes PereiraOAB/MS 14.661
- Milton Aparecido Olsen MessaOAB/MS 13.485
- Vitor Augusto Pinho AssumpçãoOAB/MS 29.316
- Vitória Davalos de SouzaOAB/MS 25.303
- Nelson da Costa Araújo FilhoOAB/MS 3.512
- Leise Rafaelli Navas FimOAB/MS 20.120
- Leandro Gregório dos SantosOAB/MS 14.213
- Viviana Brunetto FossatiOAB/MS 14.739
- Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues GomesOAB/MS 11.078A
- Gabriel Oliveira da SilvaOAB/MS 15.683A
- Rodolfo da Costa RamosOAB/SP 312.675
- Luciana Verissimo GonçalvesOAB/MS 8.270
- Bruno Alexandre RumiattoOAB/MS 16.856
- Wilgner Vargas de OliveiraOAB/MS 16.834
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Maria Aparecida da Silva.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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