Mikhail Ferreira Castro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKHAIL FERREIRA CASTRO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623096-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623096-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621775-72.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621775-72.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631839-78.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631839-78.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631835-41.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.076.617/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: MIKHAIL FERREIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630511-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630511-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627262-57.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIKHAIL FERREIRA CASTROOAB/CE 33.366
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Mikhail Ferreira Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.