PAX NACIONAL SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA.-EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
Em números
36 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410514-12.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414351-75.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405508-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408526-53.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415410-98.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/09/2026Não conhecidoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800022-08.2025.8.12.0109
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414354-30.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415414-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415315-68.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415409-16.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415000-40.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415917-59.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415919-29.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415008-17.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415928-88.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414337-91.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415867-33.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Carlos Augusto Ribeiro Fernandes, Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415320-90.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416950-84.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415912-37.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415918-44.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ProvidoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414555-22.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414356-97.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414328-32.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416956-91.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415944-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414721-54.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416955-09.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415415-23.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415909-82.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413823-41.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2026ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411812-39.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 21/05/2014ParcialAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411812-39.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400455-62.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.588.188/MSAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: Décio José Xavier BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418089-76.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Décio José Xavier BragaOAB/MS 5.012
- Carlos Augusto Ribeiro FernandesOAB/MS 10.182
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.