UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 144 decisões e publicações oficiais.
Em números
144 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/01/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 104 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 144, com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8110450-50.2023.8.05.0001
- STJ RMS 79.823/BARecorridodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 79.189/BAEmbargadodecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006785-39.2021.8.05.0146
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022129-37.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034593-93.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079308-60.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010349-03.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 03/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079720-88.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001751-33.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000035-29.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002074-25.2024.8.05.0036
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001206-55.2022.8.05.0153
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000030-07.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009651-15.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014799-88.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024982-50.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024967-81.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003658-42.2024.8.05.0032
- STJ RMS 77.348/BARecorridodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009454-42.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041979-14.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150007-78.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025060-13.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000110-55.2025.8.05.0264
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8117995-06.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8200460-09.2024.8.05.0001
- STJ RMS 79.189/BARecorridodecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 11/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000015-76.2024.8.05.0032
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029338-88.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8200489-59.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8200489-59.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000706-84.2026.8.05.9000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002257-36.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038998-73.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026Advogados: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA, ETIS SOUZA RIOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8085390-80.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035510-80.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0414719-84.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8199259-79.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010025-13.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041915-98.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048308-42.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044285-55.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8199053-65.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8200375-23.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512697-51.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037863-59.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8142518-87.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000638-10.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8199066-64.2024.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRAOAB/BA 4.814
- DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRAOAB/BA 40.709
- ETIS SOUZA RIOS NETOOAB/BA 55.216
Leis e temas das decisões
- art. 207 CF20
- art. 48 Lei 9394/19969
- art. 38 Lei 9099/19956
- art. 300 CPC5
- art. 53 Lei 9394/19965
- art. 1 Lei 11419/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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