Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Erick de Almeida Ramos

OAB/MA 18.087

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
325
decisões em 2026
8
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
39%
média do TJMA 19%

325 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/07/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

97 a favor 11 em parte 142 contra

Como recorrido

29 a favor 5 em parte 7 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

39% de êxito

média do TJMA 19%

249 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

71% de êxito

média do TJMA 71%

41 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO324
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado91
  • Quinta Câmara de Direito Privado78
  • Primeira Câmara de Direito Privado67
  • Segunda Câmara de Direito Privado56
  • Terceira Câmara de Direito Privado17
  • 4ª Câmara Cível4

Decisões

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