EAREsp 345.121

Dispositivo

Ante o exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2022. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA31449186 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 21/02/2022 11:43:17 Código de Controle do Documento: 4c83da69-c572-4346-833b-2374a0046fd6

Citações

• art. 101 da CF
• art. 498 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 505 do CPC/1973
• art. 514 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 126 do STJ
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 207 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 289 do STF
• Súmula 292 do STF
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 528 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EAREsp 345.121 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema

Gabinete do relator