ADI 7.059 MC/PE

Citações

• art. 1º da CF
• art. 22 da CF
• art. 24 da CF
• art. 37 da CF
• art. 97 da CF
• art. 146 da CF
• art. 146-A da CF
• art. 150 da CF
• art. 152 da CF
• art. 155 da CF
• art. 158 da CF
• art. 170 da CF
• art. 173 da CF
• art. 219 da CF
• art. 300 do CPC
• art. 481 do CPC
• art. 127 do CTN
• art. 3º da Lei 10.849/1992
• art. 219 da Lei 6.763/1975
• art. 3º da Lei 7.543/1988
• art. 8º-A da Lei 7.543/1988
• art. 2º da Lei 7.717/2017
• art. 42 da Lei 8.820/1989
• art. 27 da Lei 9.868/1999
• art. 6º da Lei 9.882/1999
• art. 10 da Lei 9.882/1999
• Tema 708 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ADI 7.059 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 6303 · 18/03/2022
• STF ARE 1357421 · 08/03/2022
• STF ADI 5796 · 16/04/2021
• STF ADI 6294 · 18/12/2020
• STF RE 1016605 · 16/12/2020
• STF ADI 6484 · 19/10/2020
• STF ADI 4612 · 17/08/2020
• STF RE 647885 · 19/05/2020
• STF ADI 3984 · 23/09/2019
• STF ADI 5472 · 14/08/2018
• STF ARE 914045 · 22/02/2016
• STF RE 562276 · 10/10/2014
• STF RE 565048 · 09/10/2014
• STF ADI 3136 · 10/11/2006
• STF ADI 1655 · 02/04/2004
• STF ADI 2606 · 07/02/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ADI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADI 709 · citado 509 vezes nesse tema
• STF ADI 4163 · citado 145 vezes nesse tema
• STF ADI 5253 · citado 128 vezes nesse tema
• STF ADI 2 · citado 162 vezes nesse tema
• STF ADI 2903 · citado 135 vezes nesse tema

Gabinete do relator