REsp 2.026.578/ES

Citações

• art. 159 do CC
• art. 186 do CC
• art. 405 do CC
• art. 927 do CC
• art. 944 do CC
• art. 953 do CC
• art. 91 do CP
• art. 85 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 246 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 326 do STJ
• Súmula 54 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1935888 · 15/12/2021
• STJ AREsp 1823455 · 25/06/2021
• STJ REsp 1837195 · 29/10/2020
• STJ REsp 1842852 · 07/11/2019
• STJ AREsp 1196640 · 06/06/2018
• STJ REsp 1616128 · 21/03/2017
• STJ REsp 1370919 · 22/09/2015
• STJ AREsp 113612 · 23/04/2015
• STJ AREsp 425088 · 14/11/2013
• STJ REsp 1362073 · 11/06/2013
• STJ AREsp 44611 · 09/02/2012
• STJ REsp 959780 · 06/05/2011
• STJ REsp 731527 · 17/08/2009
• STJ REsp 1021986 · 27/04/2009
• STJ REsp 145358 · 01/03/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete