AREsp 1.380.508

Dispositivo

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame das omissões apontadas. Publique-se e intimem-se. Documento eletrônico VDA31620514 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 18/03/2022 18:47:42 Código de Controle do Documento: ff14777a-f222-4ebb-b837-ad16df30e343 Brasília, 03 de março de 2022. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator Documento eletrônico VDA31620514 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 18/03/2022 18:47:42 Código de Controle do Documento: ff14777a-f222-4ebb-b837-ad16df30e343

Citações

• art. 105 da CF
• art. 141 do CPC
• art. 434 do CPC
• art. 435 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 128 do CPC/1973
• art. 130 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 399 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 593 do CPC/1973
• art. 659 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 375 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete