Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial para anular o acórdão recorrido e a sentença, determinado o retorno dos autos ao juízo de primeira instância para que reabra a fase de instrução e produza a prova pericial requerida para apurar a natureza do crédito e o valor devido, além de analisar os fatos supervenientes da habilitação do crédito na falência, a fim de estabelecer mecanismos que impeçam a duplicidade de pagamento e o enriquecimento ilícito. Publique-se. Documento eletrônico VDA54439678 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/02/2026 22:18:12 Publicação no DJEN/CNJ de 27/02/2026. Código de Controle do Documento: 0a80096d-4d1a-443b-8800-0dd789b79906 Brasília, . 24 de fevereiro de 2026 Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA54439678 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/02/2026 22:18:12 Publicação no DJEN/CNJ de 27/02/2026. Código de Controle do Documento: 0a80096d-4d1a-443b-8800-0dd789b79906
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O STJ REsp 2.110.359 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.