EDcl no AREsp 403.857/RS

Dispositivo

Pelo exposto, à míngua de vícios, rejeito os Embargos Declaratórios. I. Brasília (DF), 29 de junho de 2017. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora

Citações

• art. 458 do CPC
• art. 474 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 333 do CPC/1973
• art. 355 do CPC/1973
• art. 359 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 474 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 280 do CTB
• art. 281 do CTB
• art. 282 do CTB
• art. 285 do CTB
• art. 289 do CTB
• Súmula 280 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 312 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ Rcl 28977 · 18/12/2015
• STJ EAREsp 540453 · 11/09/2015
• STJ AREsp 379833 · 10/09/2013
• STJ REsp 679868 · 18/04/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema