REsp 2.191.437/SC

Citações

• art. 105 da CF
• art. 10 do CPC
• art. 319 do CPC
• art. 322 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 417 do CPC
• art. 418 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 783 do CPC
• art. 786 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 286 do STJ
• Súmula 300 do STJ
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 2.191.437 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ REsp 2194963 · 23/04/2025
• STJ EAREsp 1882028 · 22/03/2024
• STJ REsp 2016593 · 16/03/2023
• STJ EAREsp 1174233 · 26/03/2021
• STJ REsp 1764753 · 22/10/2018

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• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete