Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TRF4 · Acórdão
A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE o recurso da parte ré e, nesta extensão, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · TRF4 · presidente: Andrei Pitten Velloso
Composição: Andrei Pitten Velloso (presidente); Giovani Bigolin; Joane Unfer Calderaro.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.