AREsp 2.144.141/SP

Citações

• art. 6º do CDC
• art. 37 do CDC
• art. 81 do CDC
• art. 82 do CDC
• art. 95 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 127 da CF
• art. 129 da CF
• art. 46 do CPC
• art. 47 do CPC
• art. 267 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 558 do CPC
• art. 798 do CPC
• art. 2º do CPC/1973
• art. 128 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 283 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1º da Lei 7.347/1985
• art. 16 da Lei 7.347/1985
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 601 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Tema 315 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 583640 · 22/11/2022
• STJ REsp 1788451 · 18/02/2022
• STJ EAREsp 746846 · 01/02/2022
• STJ REsp 1469295 · 17/12/2021
• STJ REsp 1602780 · 16/12/2021
• STJ REsp 1707597 · 04/11/2021
• STF RE 1101937 · 24/08/2021
• STJ AREsp 222660 · 16/05/2017
• STJ AREsp 255845 · 21/03/2013
• STJ REsp 1243887 · 12/12/2011
• STJ REsp 984005 · 26/10/2011
• STJ REsp 1145146 · 01/02/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 16.855 vezes nesse tema
• STJ REsp 1112879 · citado 3.738 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 5.797 vezes nesse tema
• STJ REsp 1821182 · citado 2.773 vezes nesse tema
• STJ REsp 2009614 · citado 2.357 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete