CONDOMÍNIO FAROL DA ILHA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.105.214/MARecorridodecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.214/MARecorridodecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.893.519/MARecorridodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: POLIANA RIVELE CARNEIRO SOEIRO PEREIRA, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, RYASMIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: Hilton Henrique Souza OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810506-77.2022.8.10.0001
- STJ EDcl no REsp 1.893.519/MAEmbargadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: POLIANA RIVELE CARNEIRO SOEIRO PEREIRA, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, RYASMIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.519/MARecorridoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: POLIANA RIVELE CARNEIRO SOEIRO PEREIRA, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, RYASMIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2018ProvidoAdvogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801762-98.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoAdvogado: HILTON HENRIQUE SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839972-92.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023ProvidoAdvogados: HILTON HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA, THAISA LORENA DA SILVA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816992-52.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2016Não conhecidoAdvogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816992-52.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859034-55.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2023ParcialAdvogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859034-55.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813345-15.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803484-75.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOOAB/MA 10.049
- ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAROAB/MA 7.410
- DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOOAB/MA 7.516
- KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRAOAB/MA 20.528
- POLIANA RIVELE CARNEIRO SOEIRO PEREIRAOAB/MA 12.720
- RYASMIM DOS SANTOSOAB/MA 18.679
- Hilton Henrique Souza OliveiraOAB/MA 14.206
- THAISA LORENA DA SILVA COSTA OLIVEIRAOAB/MA 17.101
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.