Douglas Israel Gomes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS ISRAEL GOMES
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201604-52.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201604-52.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201604-52.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201604-52.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201279-77.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631558-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631558-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201279-77.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201279-77.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201279-77.2023.8.06.0296
- STJ HC 984.623/CEPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.529/CERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.958/CEPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.113/CEPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE JAIRTON BENTOOAB/CE 32.223
- PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELOAB/CE 9.165
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Douglas Israel Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.