EZZE SEGUROS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 74 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.534.848/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
74 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 36 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 74, com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416296-97.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.563.605/RSAgravanteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: PAULO ANTÔNIO MÜLLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170389Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200355-28.2024.8.06.0071
- STJ AgInt no AREsp 3.161.182/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026ConcedidoAdvogados: LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO, ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.057/PRAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: BIANCA SCONZA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.147.192/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogados: Ana Rita dos Reis Petraroli, Paulo Fernando dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408530-90.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: Ana Rita dos Reis Petraroli, Paulo Fernando dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412852-56.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.280.972/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME VALDETARO MATHIAS, CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO, PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargado11ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5371044-96.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelado11ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5371044-96.2024.8.09.0051
- TJDFT Acórdão n. 2145205RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: Jacó Carlos Silva Coelho, Carolina CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802981-90.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403747-55.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2026ProvidoAdvogados: Ana Rita dos Reis Petraroli, Paulo Fernando dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861005-06.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403747-55.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: Paulo Antonio MullerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401235-02.2026.8.12.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813456-37.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833664-42.2024.8.18.0140
- STJ EDcl no AREsp 2.954.730/PREmbargadoacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: BIANCA SCONZA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.804.433/CEInteressadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.804.433/CEInteressadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.594/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: BIANCA SCONZA PORTO, RICARDO TAHAN, MARCIA TIEMI TAKAKURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3064971-24.2025.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.147.192/SPInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009635-38.2025.8.06.0000
- STJ Acordo no AREsp 3.127.467/SPRequeridodecisão monocrática de 10/04/2026Advogados: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO, RUBENS WALTER MACHADO FILHO, LEONARDO REIS QUINTANILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/04/2026NegadoAdvogados: JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS, AMANDA BARBIERI ESTANCIONI CANO, KILDARE JOSE MARINHO SOARES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003445-49.2021.8.05.0191
- STJ AREsp 2.987.237/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Paulo Antonio MullerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401235-02.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.161.182/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO, ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.467/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO, LEONARDO REIS QUINTANILHA, RUBENS WALTER MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.192/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.355/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Advogado: BIANCA SCONZA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 213.704/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: DARCIO JOSE DA MOTA, RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.351.799/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2026ProvidoAdvogados: Paulo Fernando dos Reis Petraroli, Ana Rita dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418191-30.2025.8.12.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS, AMANDA BARBIERI ESTANCIONI CANO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002513-61.2021.8.05.0191
- STJ AREsp 2.804.433/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813456-37.2024.8.18.0140
- STJ AREsp 2.954.730/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: BIANCA SCONZA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Turmaacórdão de 03/06/2014ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019987-52.2025.8.06.0001
- STJ AREsp 3.065.905/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: BIANCA SCONZA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000816-36.2025.8.05.0200
- STJ AREsp 2.990.640/SPAgravadoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARIANA DE CARVALHO RICIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.665/BAInteressadodecisão monocrática de 25/09/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/09/2025ProvidoAdvogados: Ana Rita dos Reis Petraroli, Paulo Fernando dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848022-09.2024.8.12.0001
- STJ CC 213.704/SPSuscitantedecisão monocrática de 04/09/2025Advogados: DARCIO JOSE DA MOTA, RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2025ProvidoAdvogados: Ana Rita dos Reis Petraroli, Paulo Fernando dos Reis PetraroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0873765-21.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ANTÔNIO MÜLLEROAB/RS 13.449
- MARCO AURELIO MELLO MOREIRAOAB/RS 35.572
- LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSOOAB/RJ 162.092
- ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRAOAB/SP 344.647
- LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSOOAB/SP 395.295
- BIANCA SCONZA PORTOOAB/SP 187.471
- Ana Rita dos Reis PetraroliOAB/MS 25.170A
- Paulo Fernando dos Reis PetraroliOAB/SP 256.755
- GUILHERME VALDETARO MATHIASOAB/RJ 75.643
- CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHOOAB/RJ 116.999
- PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOSOAB/RJ 254.235
- Jacó Carlos Silva CoelhoOAB/MS 15.155A
- Carolina CostaOAB/GO 51.828
- JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOSOAB/SP 260.454
- RICARDO TAHANOAB/SP 188.590
- MARCIA TIEMI TAKAKURAOAB/SP 236.108
- PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECOOAB/SP 131.561
- RUBENS WALTER MACHADO FILHOOAB/SP 242.878
- LEONARDO REIS QUINTANILHAOAB/SP 455.479
- JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS
- AMANDA BARBIERI ESTANCIONI CANO
- KILDARE JOSE MARINHO SOARES
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
- THAIS CARNEIRO ARAUJO
- DARCIO JOSE DA MOTAOAB/SP 67.669
- RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSIOAB/RJ 150.686
- INGRID BING MOREIRAOAB/RS 50.638
- SHANA SERRAO FENSTERSEIFEROAB/RS 74.989
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
- ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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