Maria da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 122 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA CONCEICAO
Em números
122 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 79 no polo ativo
- 43 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 122, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível Nº 0802217-12.2025.8.10.0144acórdão de 15/09/2026ProvidoAdvogado: LEONARDO BARROS POUBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802217-12.2025.8.10.0144
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA FILHO, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809683-25.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837162-69.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807204-82.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026Advogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803461-97.2025.8.10.0039
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800723-33.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0000408-56.2014.8.10.0095 Aacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000408-56.2014.8.10.0095
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/04/2026NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807204-82.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837162-69.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2018ProvidoAdvogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803459-30.2025.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800896-79.2023.8.10.0024
- STJ AREsp 2.723.706/MAAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2024ProvidoAdvogado: Luan Costa LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800082-22.2023.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogados: JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA, LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA, RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0896806-71.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800643-69.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/12/2019ProvidoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804323-60.2024.8.10.0053
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2025ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805301-17.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801477-70.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803807-70.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800056-47.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800912-16.2023.8.10.0062
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2016Advogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800893-27.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2025ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800055-62.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Gillian Mendes Veloso IgrejaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804481-12.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2025ProvidoAdvogado: VALDOMIR ALVES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802017-52.2022.8.10.0033
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800057-32.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001296-40.2017.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018Advogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803799-93.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800896-79.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-78.2022.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Hilton Mariano Rodrigues NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800578-04.2024.8.10.0108
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Juma Cristina Barros LeitãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807629-31.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800072-13.2023.8.10.0092
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/03/2025ParcialAdvogado: ISRAEL DIAS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807294-67.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/02/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-78.2022.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/02/2025NegadoAdvogado: Nelcilene Lima Pessoa BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800059-91.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogados: ALINE SA E SILVA, ERICK DE ALMEIDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815316-74.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800202-03.2023.8.10.0092
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: LUCAS DE ANDRADE VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803387-44.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2011NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800057-32.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2024ParcialAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801477-70.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2024ProvidoAdvogados: ALINE SA E SILVA, ERICK DE ALMEIDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815366-03.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroRecorridaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Juma Cristina Barros LeitãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807629-31.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800580-71.2024.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/08/2016NegadoAdvogado: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803885-09.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024ParcialAdvogados: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, EMANUEL SODRE TOSTE, ANTÔNIO HÉRCULES SOUSA VIANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802884-49.2020.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800198-63.2023.8.10.0092
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800054-77.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: Bruno Sampaio BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823263-09.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803645-20.2023.8.10.0105
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO BARROS POUBELOAB/MA 9.957
- ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA FILHOOAB/MA 21.659
- RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESOAB/MA 10.100
- HENRY WALL GOMES DE FREITASOAB/PI 4.344
- ADRIANA MARTINS BATISTAOAB/MA 23.652
- WANESSA COSTA DA PENHA MORAISOAB/MA 22.261
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJOOAB/MA 11.225
- Ana Karolina Araújo MarquesOAB/MA 22.283
- Luan Costa LimaOAB/MA 22.732
- JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSAOAB/MA 8.870
- LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRAOAB/MA 18.296
- RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRAOAB/MA 17.422
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- Ana Pierina Cunha SousaOAB/MA 16.495
- Gillian Mendes Veloso IgrejaOAB/MA 22.231
- VALDOMIR ALVES FEITOSAOAB/MA 21.094
- FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESOAB/PI 11.570
- GILLIAN MENDES VELOSO IGREJAOAB/PI 18.649
- LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTAOAB/CE 14.458
- FRANCISCO CÉLIO DA CRUZ OLIVEIRAOAB/MA 14.516
- Hilton Mariano Rodrigues NetoOAB/MA 25.282
- Juma Cristina Barros LeitãoOAB/MA 13.417
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC17
- art. 1026 CPC14
- art. 1022 CPC11
- art. 373 CPC9
- art. 14 Lei 8078/19906
- art. 42 Lei 8078/19906
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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