Vania Gomes Castelo Branco
Pessoa que aparece como parte em 109 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANIA GOMES CASTELO BRANCO
Em números
109 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 108 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 109, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024616-38.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.124.363/CECorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625041-67.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620982-36.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.083.523/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.038/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.766/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.294/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VANIA GOMES CASTELO BRANCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620982-36.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.045.362/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623589-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621692-56.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621975-79.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622815-89.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.057.944/CEImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.496/CEImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621671-80.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.063.898/CEImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621777-42.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.076.602/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620035-79.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631946-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620166-54.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631644-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631046-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631644-93.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.038.250/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630663-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630664-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631454-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630706-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630704-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630664-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631454-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630663-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620166-54.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630851-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630706-98.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.057.778/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630486-03.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.058.471/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630486-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629370-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629367-07.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.045.360/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629695-34.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628358-10.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.043.412/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628357-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628358-10.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA GOMES CASTELO BRANCOOAB/CE 38.826
- KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSOAB/CE 38.500
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- VALERIA NELIS DE OLIVEIRAOAB/CE 41.150
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/CE 42.771A
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP18
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 121 CP10
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 16 Lei 10826/20039
- art. 282 CPP8
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.