VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 47 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.323.901/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
47 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 40 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840055-69.2021.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.909.832/MAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822749-22.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817601-30.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 3.269.863/MAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824682-59.2025.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.909.832/MAAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824682-59.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0823999-56.2024.8.10.0000 Agravaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823999-56.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.909.832/MAAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2026NegadoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823474-74.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819293-64.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2017ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846396-82.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno No Agravo de Instrumento Nº 0823474-74.2024.8.10.0000 Agravanacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823474-74.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820664-36.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824081-24.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849145-43.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840055-69.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2025ParcialAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819293-64.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809463-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808173-87.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849145-43.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809463-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817601-30.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812338-24.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808173-87.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817601-30.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/07/2024NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819293-64.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810986-24.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810986-24.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812338-24.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.327.713/MAAgravantedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837968-82.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803507-84.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803507-84.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837968-82.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804254-68.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2022Advogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848235-50.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogado: Emilia Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812385-59.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: Emilia Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812385-59.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara Cívelacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050403-92.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Tribunal Pleno Ementa Compra e Venda de Imóvel. Atraso Na Entrega. Cláusula Penal Afastada. Lucros Cessantesacórdão de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824751-69.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2015NegadoAdvogado: Emilia Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812385-59.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821339-33.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Emília Moreira BeloOAB/PE 22.228
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- Emília Moreira Belo
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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