Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Emanuela Pompa Lapa

OAB/BA 16.906

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
154
decisões em 2026
52
atuação desde
2007
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
74%
média do TJBA 64%

154 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2007 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/11/2007 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

11 a favor 5 em parte 64 contra

Como recorrido

52 a favor 8 em parte 11 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

74% de êxito

média do TJBA 64%

38 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

9% de êxito

média do TJBA 22%

32 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

30% de êxito

média do TJBA 28%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 5%

21 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

94% de êxito

média do STJ 95%

18 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

46% de êxito

média do TJBA 63%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO72
  • AREsp39
  • AGRAVO36
  • EMBARGOS4
  • PROCEDIMENTO1
  • RE1
  • REEXAME1

Órgãos

  • Segunda Camara Cível31
  • Primeira Camara Cível14
  • Presidência do STJ13
  • Quinta Camara Cível13
  • 2ª Vice-Presidência11
  • Terceira Camara Cível11

Decisões

2026

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