Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Bomfim Costa

OAB/BA 37.187

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
190
decisões em 2026
172
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
89%
média do TJBA 64%

190 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/12/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

13 a favor 3 em parte 100 contra

Como recorrido

27 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 22%

109 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

89% de êxito

média do TJBA 64%

28 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO180
  • AGRAVO5
  • MANDADO3
  • AREsp1
  • CUMPRIMENTO1

Órgãos

  • Quinta Camara Cível43
  • Primeira Camara Cível42
  • Segunda Camara Cível38
  • Terceira Camara Cível35
  • Quarta Camara Cível14
  • 2ª Vice-Presidência7

Decisões

2026

Ver as outras 187 decisões

2025

2024

2023

2022

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