Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Moises da Silva Serra

OAB/MA 11.043

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
196
decisões em 2026
30
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
23%
média do TJMA 19%

196 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

39 a favor 11 em parte 83 contra

Como recorrido

33 a favor 11 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

23% de êxito

média do TJMA 19%

94 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

67% de êxito

média do TJMA 71%

33 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

46% de êxito

média do TJMA 29%

13 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

75% de êxito

média do STJ 25%

12 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

18% de êxito

média do STJ 5%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO137
  • AGRAVO23
  • AREsp18
  • REsp13
  • AÇÃO2
  • EREsp2
  • REMESSA1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado22
  • 4ª Câmara Cível20
  • Segunda Câmara de Direito Privado19
  • Primeira Câmara de Direito Privado16
  • 3ª Câmara Cível12
  • 5ª Câmara Cível11

Decisões

2026

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