AREsp 204.801/RS

Dispositivo

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2019. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 50 do CC
• art. 1.028 do CC
• art. 1.031 do CC
• art. 1.071 do CC
• art. 1.076 do CC
• art. 1.154 do CC
• art. 1.784 do CC
• art. 6º do CDC
• art. 105 da CF
• art. 398 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 398 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 119 da Lei 6.404/1976
• art. 206 da Lei 6.404/1976
• art. 119 da Lei 6.406/1976
• art. 1º da Lei 8.934/1994
• Súmula 283 do STF
• Súmula 5 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 204.801 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1005575 · 17/10/2017
• STJ AREsp 1096542 · 02/06/2017
• STJ REsp 1321263 · 15/12/2016
• STJ REsp 1584500 · 30/08/2016
• STJ AREsp 910216 · 01/06/2016
• STJ REsp 1190372 · 27/10/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete