AREsp 1.096.542/SP

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 25 de maio de 2017. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 178 do CC
• art. 6º do CDC
• art. 130 do CPC
• art. 131 do CPC
• art. 165 do CPC
• art. 396 do CPC
• art. 397 do CPC
• art. 398 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 130 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 330 do CPC/1973
• art. 333 do CPC/1973
• art. 396 do CPC/1973
• art. 398 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 15 da Lei 9.249/1995
• art. 20 da Lei 9.249/1995
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 297 do STJ
• Súmula 472 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.096.542 é citado por 45 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 987894 · 08/03/2017
• STJ AREsp 959735 · 17/11/2016
• STJ AREsp 991346 · 11/11/2016
• STJ AREsp 797521 · 24/11/2015
• STJ REsp 1435412 · 09/11/2015
• STJ REsp 1293490 · 29/05/2015
• STJ REsp 1354529 · 04/05/2015
• STJ AREsp 566307 · 09/09/2014
• STJ REsp 1416353 · 10/03/2014
• STJ AREsp 336893 · 01/07/2013
• STJ REsp 1183661 · 09/05/2013
• STJ AREsp 121314 · 19/04/2013
• STJ AREsp 166921 · 10/04/2013
• STJ REsp 1163175 · 20/02/2013
• STJ Ag 1387136 · 07/05/2012
• STJ REsp 494372 · 29/03/2010
• STJ REsp 1170313 · 02/02/2010
• STJ REsp 996222 · 30/06/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 16.855 vezes nesse tema
• STJ REsp 1112879 · citado 3.738 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 5.797 vezes nesse tema
• STJ REsp 1821182 · citado 2.773 vezes nesse tema
• STJ REsp 2009614 · citado 2.357 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete