AREsp 121.314/PI

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 16 de abril de 2013. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 927 do CC
• art. 950 do CC
• art. 159 do CC/1916
• art. 105 da CF
• art. 114 da CF
• art. 126 do CPC/1973
• art. 128 do CPC/1973
• art. 130 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 333 do CPC/1973
• art. 420 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 545 do CPC/1973
• art. 916 do CPC/1973
• Súmula 22 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula Vinculante 22

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 121.314 é citado por 372 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Rcl 4778 · 23/11/2011
• STJ REsp 215011 · 05/09/2005
• STJ REsp 276002 · 05/02/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete