AREsp 635.419

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço do agravo. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2022. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA33825127 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Raul Araújo Assinado em: 19/09/2022 00:45:47 Código de Controle do Documento: 0896865f-86bd-4ad5-b124-a0a6e88a6581

Citações

• art. 364 do CC
• art. 757 do CC
• art. 786 do CC
• art. 5º da CF
• art. 131 do CPC
• art. 165 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 545 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 331 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 505 do CPC/1973
• art. 514 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1º da Lei 6.899/1981
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete