Ariane Pessoa Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIANE PESSOA SANTOS
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.009/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.513/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620725-11.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620725-11.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Ariane Pessoa Santos (oab: 35494/ce)acórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621225-77.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621225-77.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631346-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630251-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630251-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629221-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Ariane Pessoa Santos (oab: 35494/ce)acórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626717-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626717-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622597-95.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622597-95.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620965-34.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620965-34.2025.8.06.0000
- STJ HC 957.868/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.875Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.476Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.476Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: ARIANE PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE PESSOA SANTOSOAB/CE 35.494
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Ariane Pessoa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.