Criminal de São Luís
Pessoa que aparece como parte em 81 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Em números
81 decisões de outros tribunais, de 17/11/2021 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 80 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 81, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 22/05/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000491-61.2017.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSeção Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801876-06.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 12/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803847-89.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809006-76.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811988-34.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 12/03/2014ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812080-41.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 14/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800249-64.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSeção Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800948-55.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 14/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801783-43.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção Cívelacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809006-76.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoColegiado: Seção Cível Ementa Reclamação. Rediscussão da Matéria. Reclamação Utilizada Como Sucedâneo Recursal. Não Cabiacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818772-90.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção Cível. Ementa: Embargos de Declaração Em Reclamação. Ausência de Quaisquer dos Vícios Listados Pelo Artacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801047-25.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 04/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803545-60.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 27/03/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805224-66.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 12/03/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806174-07.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800784-56.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSeção Cívelacórdão de 11/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810943-92.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809505-65.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSeção Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812091-41.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 25/03/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816656-48.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800238-98.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809874-88.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 09/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805668-31.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 09/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807382-26.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 12/03/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818115-51.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 16/03/2016ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811505-67.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811595-46.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804371-57.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 16/03/2016ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808803-51.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809927-69.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 09/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811057-31.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821830-04.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808256-79.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806292-80.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817447-17.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 01/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801047-25.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813303-97.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 17/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801790-35.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 12/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806795-04.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 12/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804468-86.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803562-96.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800417-03.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 12/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804371-57.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 12/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816979-19.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroInteressadoSeção Cívelacórdão de 29/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800006-15.2022.8.10.9001
- TJMA Sem númeroReclamadoSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800003-39.2018.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadoSeção Cívelacórdão de 15/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806842-12.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 11/07/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806802-93.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 11/07/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810749-58.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamadaSeção Cívelacórdão de 11/07/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806913-77.2021.8.10.0000
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