Jose Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RODRIGUES DA SILVA
Em números
46 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/08/2018 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2018 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: Gustavo Renani Von Brixen MontzelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802011-59.2024.8.10.0038
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO CEDENIR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800719-22.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogados: LUCAS DA SILVA GONCALVES, MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801886-08.2025.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: Almivar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810249-61.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO CEDENIR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800719-22.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: Eduardo Salgado MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806917-96.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO, JONH KENNEDY MORAIS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802099-67.2024.8.10.0048
- STJ AREsp 2.910.159/MAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818867-18.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801539-92.2022.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804289-34.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: Clemisson Cesario de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801239-54.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Carlos Eduardo de Carvalho PionórioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804578-33.2024.8.10.0048
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800655-14.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025ParcialAdvogados: ROBERTO DOREA PESSOA, THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800799-37.2023.8.10.0135
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801230-92.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802354-55.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: CLEMILTON SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801240-39.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Lenara Assunção R. da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813047-62.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801100-18.2021.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801239-54.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024Advogados: GERCILIO FERREIRA MACÊDO, INDIANARA PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801055-32.2022.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2024Advogado: Raiana Guimarães SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802755-81.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ítalo de Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800641-88.2022.8.10.0111
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801233-47.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801237-84.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2018Advogado: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800329-18.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800330-03.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801460-96.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800656-96.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023ParcialAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801231-77.2023.8.10.0128
- STJ CC 199.384/MAInteressadodecisão monocrática de 30/08/2023Advogado: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SOARES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Jucélia Aparecida Francione AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800343-95.2020.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800272-22.2021.8.10.0114
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/11/2022ProvidoAdvogado: Raimundo Nonato GualbertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803552-23.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022Advogado: JAYRON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000708-17.2016.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022ParcialAdvogado: Jucélia Aparecida Francione AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800343-95.2020.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2022NegadoAdvogado: LAMARK CRISTINY MENDES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001365-78.2016.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: MANOEL CESARIO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801364-36.2017.8.10.0062
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 11/08/2022Advogado: Raimundo Nonato GualbertoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803552-23.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2022Não conhecidoAdvogado: Lamark Cristiny Mendes e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001366-63.2016.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800660-36.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811453-71.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: JAMERSON DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800528-85.2020.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803110-38.2017.8.10.0029
- STF Rcl 29.822 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Renani Von Brixen Montzel
- MAURÍCIO CEDENIR DE LIMAOAB/PI 5.142
- LUCAS DA SILVA GONCALVESOAB/MA 24.170
- MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITOOAB/MA 25.146
- Almivar Siqueira Freire JúniorOAB/MA 6.796
- Ramon Jales CarmelOAB/MA 16.477
- Eduardo Salgado MacedoOAB/MA 22.502
- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIOOAB/PI 18.076
- JONH KENNEDY MORAIS CASTROOAB/PI 20.530
- CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
- RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESOAB/MA 10.100
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSAOAB/MA 19.015
- Carlos Eduardo de Carvalho PionórioOAB/MA 24.334
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/PI 19.842
- ROBERTO DOREA PESSOAOAB/BA 12.407
- THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOSOAB/MA 15.259
- CLEMILTON SILVA RIBEIROOAB/MA 7.531
- Lenara Assunção R. da CostaOAB/MA 21.042
- GERCILIO FERREIRA MACÊDOOAB/MA 17.576
- INDIANARA PEREIRA GONÇALVESOAB/PI 19.531
- Raiana Guimarães SilvaOAB/MA 26.752
- Ítalo de Sousa BringelOAB/MA 10.815
- CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA
- NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSAOAB/MA 16.616
- LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMAOAB/MA 10.092
- MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SOARES ROCHAOAB/MA 8.879
- Jucélia Aparecida Francione AmorimOAB/MA 19.357
- Raimundo Nonato GualbertoOAB/MA 5.889
- JAYRON PEREIRA DOS SANTOSOAB/MA 17.573
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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