Maria de Fatima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA DA SILVA
Em números
50 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801112-47.2024.8.18.0100
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804282-05.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroAgravanteCâmaras Reunidas Cíveisacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750691-96.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001082-68.2015.8.18.0065
- TJPI Sem númeroEmbargadoCâmaras Reunidas Cíveisacórdão de 02/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755183-63.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838673-19.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847324-40.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803658-73.2024.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838673-19.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804293-34.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750717-89.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800934-57.2025.8.18.0167
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765824-13.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801068-84.2025.8.18.0167
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-94.2025.8.18.0149
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800813-46.2021.8.18.0045
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801247-23.2020.8.18.0028
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847327-92.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847333-02.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803977-36.2024.8.18.0167
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0805424-26.2022.8.18.0039 Embargante: Banco Bradescacórdão de 16/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805424-26.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800034-92.2024.8.18.0043
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800909-24.2018.8.18.0059 Embargante: Equatorial Piacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800909-24.2018.8.18.0059
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800542-66.2023.8.18.0045 Embargante: Banco Bradescacórdão de 06/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800542-66.2023.8.18.0045
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0847333-02.2023.8.18.0140 Apelante: Maria de Fatima da Silva, Mbmacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847333-02.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800427-41.2020.8.18.0048 Apelante: Maria de Fatima da Silva Advogacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800427-41.2020.8.18.0048
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0804692-45.2022.8.18.0039 Embargante: Crefisa Sa Cracórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804692-45.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0752267-56.2025.8.18.0000 Embargante: Equatorial Piacórdão de 12/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752267-56.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803060-87.2022.8.18.0037
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804693-30.2022.8.18.0039 Apelante: Crefisa Sa Credito Financiamenacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804693-30.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804312-40.2022.8.18.0033 Apelante: Maria de Fatima da Silva Advogacórdão de 08/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804312-40.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804287-27.2022.8.18.0033 Apelante: Maria de Fatima da Silva Advogacórdão de 27/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804287-27.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800428-26.2020.8.18.0048 Apelante: Banco Bradesco Financiamentosacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-26.2020.8.18.0048
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0752267-56.2025.8.18.0000 Agravante: Maria de Fatima da Silacórdão de 16/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752267-56.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804692-45.2022.8.18.0039 Apelante: Crefisa Sa Credito Financiamenacórdão de 10/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804692-45.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0800429-11.2020.8.18.0048 Apelante: Maria de Fatimacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800429-11.2020.8.18.0048
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0805424-26.2022.8.18.0039 Embargante: Banco Bradescacórdão de 20/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805424-26.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800089-94.2024.8.18.0123
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801203-90.2022.8.18.0009
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803979-75.2023.8.18.0123
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838673-19.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800909-24.2018.8.18.0059 Apelante: Equatorial Piaui Distribuidoraacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800909-24.2018.8.18.0059
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804290-79.2022.8.18.0033 Apelante: Maria de Fatima da Silva Advogacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804290-79.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Haroldo Oliveira Rehemacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802241-34.2023.8.18.0032
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804285-57.2022.8.18.0033 Apelante: Maria de Fatima da Silva Advogacórdão de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804285-57.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Dioclécio Sousa da Silvaacórdão de 20/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804282-05.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804285-57.2022.8.18.0033
- STJ AREsp 2.663.712/PIAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.658/PIAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelanteVice-Presidência do Tribunal de Justiçaacórdão de 20/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810983-88.2018.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC10
- art. 14 Lei 8078/19908
- art. 1012 CPC6
- art. 373 CPC5
- art. 46 Lei 9099/19955
- art. 1010 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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