Maria Jose de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE DE SOUSA
Em números
50 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829759-63.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800547-95.2023.8.18.0075
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757531-20.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800148-87.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765364-26.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829752-71.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 22/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800114-15.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800342-14.2025.8.18.0102
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800828-61.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800913-68.2022.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853947-23.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829759-63.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0802338-66.2022.8.18.0065 Embargante: Banco Santandacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802338-66.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802803-52.2024.8.18.0050
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800341-29.2025.8.18.0102
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargante: Banco Santander (brasil) S.a., Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Diego Macórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802336-96.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0829769-10.2023.8.18.0140 Embargante: Banco Bradescacórdão de 28/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829769-10.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800740-23.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800117-67.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800132-36.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800133-21.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800143-65.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800148-87.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0804354-24.2024.8.18.0032 Apelante: Maria Jose de Sousa Advogado(sacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804354-24.2024.8.18.0032
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853947-23.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800134-06.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800145-35.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800130-66.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800135-88.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800324-37.2018.8.18.0102 Embargante: Banco Itau Coacórdão de 19/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800324-37.2018.8.18.0102
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800123-74.2025.8.18.0013
- STJ Acordo no AREsp 2.998.841/PIRequeridodecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 08/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800119-37.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800865-03.2023.8.18.0100 Apelante: Maria Jose de Sousa Advogado(sacórdão de 03/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800865-03.2023.8.18.0100
- TJPI Sem númeroEmbargada3ª Câmara Especializada Cível Embargante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Diego Monteiro Baptista (oab/rj N°. 15acórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802337-81.2022.8.18.0065
- STJ AREsp 2.998.841/PIAgravadodecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800121-07.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0829769-10.2023.8.18.0140 Apelante: Maria Jose de Sousa, Banco Braacórdão de 08/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829769-10.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800138-43.2025.8.18.0013
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0853941-16.2023.8.18.0140 Apelante: Maria Jose de Sousa Advogado(sacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853941-16.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0802335-14.2022.8.18.0065 Embargante: Banco Santandacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802335-14.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0853950-75.2023.8.18.0140 Apelante: Maria Jose de Sousa, Banco Braacórdão de 11/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853950-75.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801572-17.2020.8.18.0054
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802338-66.2022.8.18.0065 Apelante: Maria Jose de Sousa, Banco Sanacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802338-66.2022.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelante: Maria Jose de Sousa Advogados Do(a) Apelante: Henry Wall Gomes Freitas N° Pi4344acórdão de 19/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829772-62.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829755-26.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800324-37.2018.8.18.0102 Apelante: Maria Jose de Sousa Advogado(sacórdão de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800324-37.2018.8.18.0102
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Origem: Teresina / 8ª Vara Cível Agravante: Maria José de Sousa Advogado: Henry Wall Gomesacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757688-61.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Haroldo Oliveira Rehemacórdão de 27/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804354-24.2024.8.18.0032
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802271-04.2022.8.18.0065
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVAOAB/PI 11.044
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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