Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Paulo do Amaral Freitas

OAB/MS 17.443

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
265
decisões em 2026
40
primeira publicação no índice
2021
êxito em EMBARGOS pelo recorrido no TJMS
95%
média do TJMS 83%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

265 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

6.314 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MS 17.443, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

15% neste recorte · 18% na média do TJMS

média do TJMS 18%

154 decisões com resultado neste recorte; 98.032 na comparação, mesma classe e lado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

95% neste recorte · 83% na média do TJMS

média do TJMS 83%

21 decisões com resultado neste recorte; 37.663 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

20 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% neste recorte · 95% na média do STJ

média do STJ 95%

18 decisões com resultado neste recorte; 944.336 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

73% neste recorte · 63% na média do TJMS

média do TJMS 63%

11 decisões com resultado neste recorte; 81.720 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

40% neste recorte · 24% na média do TJMS

média do TJMS 24%

10 decisões com resultado neste recorte; 46.953 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

31 a favor 46 em parte 122 contra

Como recorrido

52 a favor 3 em parte 6 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO167
  • AREsp38
  • EMBARGOS24
  • AGRAVO16
  • REsp10
  • RECURSO9
  • AÇÃO1

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível43
  • 5ª Câmara Cível41
  • 1ª Câmara Cível40
  • 4ª Câmara Cível39
  • 3ª Câmara Cível29
  • Presidência do STJ20

Decisões

2026

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