AREsp 1.110.665/SP

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília, 29 de agosto de 2017. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, Relatora

Citações

• art. 104 do CC
• art. 138 do CC
• art. 147 do CC
• art. 205 do CC
• art. 206 do CC
• art. 393 do CC
• art. 408 do CC
• art. 412 do CC
• art. 757 do CC
• art. 760 do CC
• art. 884 do CC
• art. 105 da CF
• art. 130 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 355 do CPC
• art. 370 do CPC
• art. 371 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 374 do CPC
• art. 330 do CPC/1973
• art. 541 do CPC/1973
• art. 22 da Lei 9.611/1998
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 740480 · 01/08/2016
• STJ REsp 1286209 · 14/03/2016
• STJ REsp 1335173 · 01/02/2016
• STJ REsp 1451054 · 15/09/2015
• STJ AREsp 565015 · 03/09/2014
• STJ REsp 1192847 · 01/08/2014
• STJ REsp 1355173 · 17/02/2014
• STJ REsp 176903 · 09/04/2001
• STJ CC 1 · 28/08/1989

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete