EREsp 1.444.968/RS

Dispositivo

Isto posto, com fundamento nos arts. 34, XVIII e 266, § 3º, do Regimento Interno desta Corte, INDEFIRO LIMINARMENTE os Embargos de Divergência. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de abril de 2015. MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora

Citações

• art. 197 do CC
• art. 204 do CC
• art. 884 do CC
• art. 885 do CC
• art. 886 do CC
• art. 59 do CP
• art. 184 do CP
• art. 255 do CPC/1973
• art. 266 do CPC/1973
• art. 269 do CPC/1973
• art. 475-B do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 546 do CPC/1973
• art. 158 do CPP
• art. 619 do CPP
• art. 21 da Lei 4.717/1965
• art. 29 da Lei 8.038/1990
• Súmula 150 do STF
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.444.968 é citado por 55 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1441173 · 28/11/2014
• STJ EREsp 1422046 · 06/11/2014
• STJ REsp 1477468 · 08/10/2014
• STJ EREsp 1442743 · 21/08/2014
• STJ REsp 1336026 · 19/08/2014
• STJ REsp 1354675 · 23/04/2014
• STJ EREsp 1183134 · 14/04/2014
• STJ EREsp 1134246 · 19/02/2014
• STJ EREsp 1277034 · 06/12/2013
• STJ AREsp 35365 · 05/09/2013
• STJ EAREsp 211802 · 19/11/2012
• STJ EAREsp 114752 · 29/10/2012
• STJ EAREsp 111594 · 26/10/2012
• STJ REsp 1132514 · 04/10/2012
• STJ EREsp 1270581 · 01/06/2012
• STJ EREsp 930248 · 15/05/2012
• STJ REsp 1216830 · 02/08/2011
• STJ REsp 1231805 · 04/03/2011
• STJ REsp 1104476 · 08/05/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 546 vezes nesse tema
• STJ EREsp 435835 · citado 546 vezes nesse tema
• STJ EREsp 488992 · citado 364 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 130 vezes nesse tema
• STJ REsp 140403 · citado 373 vezes nesse tema

Gabinete do relator