Felipe Ribeiro Viana
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
Em números
28 decisões de outros tribunais, de 14/05/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623427-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623427-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625204-47.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625204-47.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624115-86.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623638-63.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624560-07.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624560-07.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622276-26.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622672-03.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622276-26.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631755-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631754-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631753-10.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631753-10.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631145-12.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631145-12.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631028-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628256-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628256-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628506-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628253-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623900-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624443-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623900-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624443-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623386-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623386-94.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
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